Aviso legal
📄 Aviso Legal
Em conformidade com a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico e à proteção do consumidor, os usuários deste site são informados das seguintes condições:
1. Identificação
Nome comercial: Veluna
Site: velunamodas.com.br
Nome da Empresa: 66.374.217 THIAGO ALVES DA SILVA
CNPJ: 66.374.217/0001-70
E-mail: contato@velunamodas.com.br
Telefone e WhatsApp: (11) 99637-1730
Endereço:
Rodovia José Carlos Daux, 5500
Sala 211, Bloco Campeche A
Saco Grande
Florianópolis – SC
CEP: 88032-005
Brasil
A Veluna é uma loja online dedicada à venda de produtos pela internet.
O objetivo deste site é fornecer informações sobre os produtos disponíveis e permitir sua compra online.
2. Natureza do Comércio
A Veluna opera exclusivamente como comércio eletrônico (e-commerce).
Portanto:
- Não possui loja física aberta ao público
- Não realiza atendimento presencial
- Todas as compras e comunicações são realizadas por meios digitais
3. Termos de Uso do Site
O acesso e a utilização deste site implicam na aceitação integral destas condições.
O usuário concorda em:
- Utilizar o site conforme a legislação vigente
- Não realizar atividades ilegais ou fraudulentas
- Não danificar ou comprometer o funcionamento do site
A Veluna reserva-se o direito de suspender o acesso de usuários que violem estas condições.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos
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5. Responsabilidade
A Veluna não se responsabiliza por danos decorrentes de:
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6. Links para Terceiros
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- Conteúdo
- Políticas
- Práticas de privacidade
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.
8. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.
9. Contato
Para dúvidas relacionadas a este Aviso Legal:
A Veluna compromete-se com a transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.